O que é o Salário-Maternidade?

É um benefício pago pelo INSS à segurada durante o período de licença maternidade, garantindo renda enquanto a trabalhadora se afasta para o nascimento ou adoção de um filho.

Quem tem direito a este benefício?

• Segurada empregada (CLT)
• Trabalhadora avulsa
• Empregada doméstica
• Contribuinte individual, facultativa e MEI
• Segurada especial (rural)

Como funciona o processo de solicitação?

• Duração: 120 dias (em geral)
• Valor: corresponde ao último salário ou média das contribuições (depende da categoria)
• O benefício pode ser solicitado até 28 dias antes do parto ou após o nascimento
• Nos casos de adoção ou guarda judicial, também há direito ao pagamento